Zaffaroni Direito Penal Brasileiro Pdf 19

Zaffaroni Direito Penal Brasileiro Pdf 19

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Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral

Uma obra de referência para os estudiosos do direito penal brasileiro, escrita por dois renomados juristas: Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli. O livro aborda os principais temas da parte geral do direito penal, como a teoria do delito, a culpabilidade, as penas, as medidas de segurança, a extinção da punibilidade, entre outros. O texto é atualizado com as últimas alterações legislativas e jurisprudenciais, e apresenta uma visão crítica e humanista do sistema penal.

O manual está em sua 14ª edição, revista e atualizada em 2021, e conta com 792 páginas. A obra é publicada pela editora Revista dos Tribunais, e pode ser adquirida em formato impresso ou digital (PDF). O livro é indicado para estudantes, professores, advogados, juízes, promotores e demais operadores do direito que buscam um aprofundamento teórico e prático sobre o direito penal brasileiro.

Para saber mais sobre o manual de direito penal brasileiro, você pode consultar os seguintes resultados da web:

[^1^] Eugenio Raul Zaffaroni, Jose Henrique Pierangeli., Manual de direito penal brasileiro, Livro

[^2^] (PDF) Zaffaroni | Rairissom Reis - Academia.edu

[^3^] Manual de Direito Penal Brasileiro II - Zafaroni PDF | PDF - Scribd

Um dos autores do manual, Eugenio Raúl Zaffaroni, é um dos juristas mais renomados da América Latina e da Europa. Nascido em Buenos Aires em 1940, formou-se em direito pela Universidade de Buenos Aires em 1962 e doutorou-se em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Nacional do Litoral em 1964. Foi juiz penal, convencional constituinte da Nação e da Cidade de Buenos Aires, legislador da Cidade de Buenos Aires e interventor do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI). Foi professor de direito penal e criminologia em diversas universidades de diferentes países. Entre 2003 e 2014, foi ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina. Desde 2016, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Recebeu o título de doutor honoris causa de mais de 30 universidades latino-americanas e europeias. É vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.[^1^]

Zaffaroni é considerado um dos principais expoentes da teoria do delito finalista, que concebe o delito como uma ação humana voluntária dirigida a um fim ilícito. Segundo essa teoria, o delito é composto por três elementos: tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. A tipicidade consiste na adequação da conduta ao tipo penal previsto na lei. A antijuridicidade consiste na contrariedade da conduta ao ordenamento jurídico. A culpabilidade consiste na reprovação pessoal que se faz ao autor da conduta antijurídica e típica. Zaffaroni também desenvolveu uma teoria crítica do sistema penal, denunciando as suas contradições, arbitrariedades e seletividades.[^2^]

O outro autor do manual, José Henrique Pierangeli, é um advogado e professor brasileiro. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1976 e especializou-se em direito penal pela Universidade de São Paulo em 1980. Foi professor titular de direito penal na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e na Universidade Paulista. Foi também professor convidado em diversas universidades brasileiras e estrangeiras. É autor de vários livros e artigos sobre direito penal e criminologia. É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Associação Internacional de Direito Penal.[^3^] a474f39169